Agravo de Instrumento 5986013-12.2024.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0328-51

Autor

TATIANE MARTINS

CPF 955.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO-07/04/2025

07/04/2025, 13:46

Processo Arquivado

07/04/2025, 13:46

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PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4153/2025 DO DIA 14/03/2025

14/03/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NATUREZA CRÉDITO. MATÉRIA DECIDIDA ANTERIORMENTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela embargante em cumprimento de sentença. Sustenta-

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 14:20:12)

12/03/2025, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 14:20:12)

12/03/2025, 14:23

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 14:20

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 14:20

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

21/02/2025, 13:33

Despacho -> Mero Expediente

21/02/2025, 11:06

P/ O RELATOR

20/02/2025, 08:35

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4133/2025 DO DIA 12/02/2025

12/02/2025, 12:09

Embargos de Declaração

11/02/2025, 16:50

Ofício(s) Expedido(s)

10/02/2025, 09:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 16:56:52)

10/02/2025, 09:22

Documentos

Ementa

•10/03/2025, 11:37

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:37

Despacho

•21/02/2025, 11:06

Ementa

•04/02/2025, 16:26

Relatório e Voto

•04/02/2025, 16:26

Despacho

•13/12/2024, 15:37

Despacho

•03/12/2024, 17:48

Despacho

•26/11/2024, 16:56

Decisão

•25/10/2024, 18:35

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