Agravo em Recurso Especial 0115575-34.2016.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE MELO JUNIOR (ROL DE DEFESA)

CPF 700.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ARTUR ALVES DE MELO

CPF 702.***.***-75

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELDER DE ASSIS MIRANDA

OAB/GO 28384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115575342016809017520250814115431

14/08/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611324/2025

02/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 611324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE MELO JUNIOR

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536471/2025

11/06/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 19:05

Protocolizada Petição 536471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:30

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