Execução Fiscal 5874372-49.2023.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.890,76

Orgao julgador

Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

SIQUEIRA SARMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

CNPJ 00.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DRUMMOND BRAGA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGADO

OAB/GO 16732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

14/05/2025, 16:46

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (12/03/2025 20:55:33)) (Polo Passivo)

15/04/2025, 15:42

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Para (Polo Passivo) SIQUEIRA SARMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - Código de Rastreamento Correios: YQ638897941BR idPendenciaCorreios3099982idPendenciaCorreios

01/04/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07544489550

12/03/2025, 20:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SIQUEIRA SARMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (Referente à Mov. Cálculo de Custas (12/03/2025 20:55:33) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

12/03/2025, 20:55

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2024, 21:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SIQUEIRA SARMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

07/10/2024, 21:48

P/ DESPACHO

02/10/2024, 17:09

Juntada -> Petição

01/10/2024, 16:32

- Guia Final Número: 06855426550

30/09/2024, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SIQUEIRA SARMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/09/2024 12:51:41))

30/09/2024, 12:51

Trânsito em julgado em 23/09/2024

30/09/2024, 11:00

Processo Arquivado

30/09/2024, 11:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (31/07/2024 20:18:14))

12/08/2024, 03:14

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 21:48

Sentença

•31/07/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:25

Despacho

•08/01/2024, 15:46

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