Agravo em Recurso Especial 5256892-88.2023.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF 618.***.***-00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF 119.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/12/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:03

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Advogados / Representantes

AZIS JOSE ELIAS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VEROMIL ALVES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134546/2025

19/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1134546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MARCO ANTONIO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830560/2025

05/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 17:45

Protocolizada Petição 830560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:40

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