Procedimento Comum Cível 5587981-26.2019.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.114,59

Orgao julgador

Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Estadual

Partes do Processo

SAULO MARCIO DA SILVA

CPF 450.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/03/2025, 16:07

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ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

13/03/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saulo Marcio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/03/2025 16:05:19)

13/03/2025, 16:06

AVERBAÇÃO CUSTAS FINAIS

13/03/2025, 16:05

Cálculo de Custas

13/03/2025, 15:52

PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO

27/02/2025, 09:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saulo Marcio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

27/02/2025, 09:04

26/02/2025

27/02/2025, 09:03

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/12/2024 13:19:47))

16/12/2024, 03:09

Juntada -> Petição

09/12/2024, 07:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/12/2024, 13:19

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/12/2024, 13:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saulo Marcio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/12/2024, 13:19

P/ DECISÃO

19/11/2024, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:04

Sentença

•05/12/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:10

Decisão

•09/09/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:08

Despacho

•05/03/2021, 16:56

Despacho

•03/12/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 19:06

Decisão

•01/04/2020, 17:19

Decisão

•20/01/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 13:02

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