Execução da Pena 5340527-12.2021.8.09.0020 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VIVIANE CRUVINEL DA SILVA

CPF 591.***.***-15

VITIMA

ISMAIL CARVALHO DE SOUZA FILHO

CPF 828.***.***-87

Reu

JOAO DIVINO CABRAL

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/03/2025 14:54:18))

24/03/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5340527-12.2021.8.09.0020Acusado(a): Ismail Carvalho De Souza Filho Denunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Vistos, etc. Versam os presentes

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Perguntas Frequentes

14/03/2025, 00:00

Juntada de cópia da Decisão de mov. 214 na ex. penal do réu

13/03/2025, 16:31

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/03/2025 14:54:18)

13/03/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ismail Carvalho De Souza Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/03/2025 14:54:18)

13/03/2025, 16:28

P/ DECISÃO

10/03/2025, 15:18

Juntada -> Petição -> Parecer

10/03/2025, 14:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/02/2025 12:09:50))

10/03/2025, 03:11

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/02/2025 12:09:50)

27/02/2025, 08:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/02/2025 12:09:50))

14/02/2025, 03:03

MP manifestar - pena de multa e eventual indulto

04/02/2025, 12:09

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/02/2025, 12:09

Pena de multa não paga

04/02/2025, 12:08

Custas processuais não pagas - averbação do débito

21/01/2025, 18:49

Para Ismail Carvalho De Souza Filho (Mandado nº 3903213 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/11/2024 06:54:27))

21/01/2025, 16:40

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 14:54

Decisão

•31/10/2024, 16:28

Decisão

•10/07/2024, 20:28

Relatório e Voto

•13/05/2024, 15:50

Ementa

•13/05/2024, 15:50

Despacho

•25/04/2024, 08:49

Relatório e Voto

•04/04/2024, 17:07

Ementa

•04/04/2024, 17:07

Despacho

•06/03/2024, 19:15

Despacho

•01/03/2024, 17:16

Despacho

•06/02/2024, 17:47

Decisão

•05/12/2023, 15:41

Sentença

•23/11/2023, 17:08

Termo de Audiência

•07/07/2023, 14:49

Despacho

•10/11/2022, 13:46

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