Agravo em Recurso Especial 5315585-16.2022.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

NORIVAL DO NASCIMENTO ALVES

CPF 546.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/10/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 08:14

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870249/2024

02/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 870249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 669048/2024 - AgRg

27/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669048 - AgRg no AREsp 2695620 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/09/2024, 08:42

Não conhecido o recurso de NORIVAL DO NASCIMENTO ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 669048/2024 - AgRg no AREsp 2695620

24/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801794/2024

12/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 801794/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763737/2024

03/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 763737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/08/2024 Petição Nº 669048/2024 -

30/08/2024, 05:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2024, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20

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