Procedimento do Juizado Especial Cível 5036078-72.2016.8.09.0016 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LAYANE APARECIDA FERREIRA CHAVES

CPF 015.***.***-07

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

18/07/2025, 21:44

Processo Arquivado

18/07/2025, 21:44

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P/ DESPACHO

14/07/2025, 15:46

Autos Devolvidos da Instância Superior

17/06/2025, 17:23

Autos Devolvidos da Instância Superior

17/06/2025, 17:23

16/06/2025

17/06/2025, 17:11

Gabinete: (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)

17/06/2025, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/05/2025 15:21:58)

22/05/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAYANE APARECIDA FERREIRA CHAVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/05/2025 15:21:58)

22/05/2025, 15:23

(Sessão do dia 19/05/2025 10:01)

22/05/2025, 15:21

(Sessão do dia 19/05/2025 10:01)

22/05/2025, 15:21

(Sessão do dia 19/05/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/05/2025, 11:33

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

15/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

15/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAYANE APARECIDA FERREIRA CHAVES (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

15/05/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 21:44

Relatório e Voto

•20/05/2025, 18:07

Despacho

•15/05/2025, 09:25

Despacho

•13/03/2025, 18:45

Despacho

•02/08/2019, 16:58

Despacho

•14/03/2018, 14:47

Despacho

•18/10/2016, 08:29

Despacho

•14/10/2016, 12:28

Despacho

•02/06/2016, 14:17

Despacho

•02/06/2016, 11:23

Decisão

•10/05/2016, 12:19

Sentença

•27/04/2016, 11:38

Decisão

•01/03/2016, 18:53

Despacho

•24/02/2016, 16:29

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