Execução da Pena 5365811-70.2024.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiatuba - Vara Criminal - II

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LETICIA ROSA SILVA

CPF 042.***.***-64

VITIMA

JOSE FAUSTO VIEIRA

CPF 391.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Para Jose Fausto Vieira (Mandado nº 4528935 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/03/2025 21:20:50))

20/03/2025, 17:19

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4528935 / Para: Jose Fausto Vieira)

14/03/2025, 13:26

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5365811-70.2024.8.09.0067Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: José Fausto VieiraDECISÃOSobre às custas e despesas processuais, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: (…) De acordo com a jurisprud&e

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Fausto Vieira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

13/03/2025, 21:20

P/ DECISÃO

11/03/2025, 13:10

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/12/2024 17:05:49))

20/02/2025, 16:10

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/12/2024 17:05:49)

19/02/2025, 09:27

CERTIDÃO ASSINADA

17/01/2025, 16:51

conta bancaria LETICIA ROSA

17/01/2025, 16:50

DADOS BANCÁRIOS DA VÍTIMA

17/01/2025, 16:45

REQUERIMENTO CUSTAS FINAIS JOSE FAUSTO

18/12/2024, 17:05

Para Jose Fausto Vieira (Mandado nº 3971539 / Referente à Mov. Juntada de Documento (05/12/2024 16:16:24))

17/12/2024, 07:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/12/2024 16:16:24))

16/12/2024, 03:23

Juntada -> Petição -> Parecer

06/12/2024, 17:43

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3971539 / Para: Jose Fausto Vieira)

05/12/2024, 16:20

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 21:20

Sentença

•03/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:04

Despacho

•30/07/2024, 23:03

Decisão

•24/06/2024, 08:35

Decisão

•09/05/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:13

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