Agravo em Recurso Especial 5211659-42.2021.8.09.0173 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

FERNANDO ARAUJO DE CARVALHO LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2025, 19:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAMON RIBEIRO DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARUZAM ALVES DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685585/2025

31/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 685585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h