Acordo de Não Persecução Penal 0157455-05.2019.8.09.0109 - TJGO | JusConsulta

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Acordo De Nao Persecucao PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mossâmedes - Vara Criminal

Partes do Processo

APARECIDO SIMOES DE LIMA

Autor

VAGNER FERREIRA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA SOARES

OAB/GO 51699•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ciência ato decisório e renúncia prazo recursal

31/01/2025, 16:23

Por Leonardo Seixlack Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 17:49:43))

31/01/2025, 12:59

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Protocolo 0157455-05.2019.8.09.0109 S E N T E N Ç A 1. Dos Fatos 1. Trata-se de peça investigativa instaurada para apurar suposta infração penal prevista no Art. 155, §4º, II do Código Penal, que teria sido praticada por Vagner Ferreira Soares

31/01/2025, 00:00

On-line para Mossâmedes - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 17:49:43)

30/01/2025, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vagner Ferreira Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 17:49:43)

30/01/2025, 18:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/01/2025, 17:49

P/ DECISÃO

18/12/2024, 18:54

Juntada -> Petição

18/12/2024, 18:52

Por Leonardo Seixlack Silva (Referente à Mov. Ofício Efetivado (17/12/2024 16:03:28))

18/12/2024, 18:52

On-line para Mossâmedes - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 17/12/2024 16:03:28)

17/12/2024, 16:03

(Referente à Mov. Certidão Expedida (13/12/2024 15:22:27))

17/12/2024, 16:03

COMPROV. RECIBIMENTO OFÍCIO EXPEDIDO RETRO

16/12/2024, 13:58

Ofício(s) Expedido(s)

13/12/2024, 15:32

CERTIDÃO - PROVIMENTO N. 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

13/12/2024, 15:22

Juntada -> Petição

12/12/2024, 08:44

Documentos

Despacho

•29/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 12:36

Despacho

•04/05/2021, 12:08

Decisão

•26/11/2021, 17:56

Despacho

•06/06/2022, 19:11

Despacho

•01/09/2022, 17:48

Despacho

•16/11/2022, 19:41

Despacho

•23/04/2023, 11:38

Despacho

•29/09/2023, 21:01

Decisão

•07/06/2024, 15:37

Decisão

•17/06/2024, 12:53

Sentença

•30/01/2025, 17:49

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