Execução da Pena 6016103-58.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSILENE SANTANA BEZERRA

VITIMA

RICARDO SANTANA SOUSA

Reu

RONAN GONCALVES DOS SANTOS (TEST. DE AC.)

CPF 707.***.***-02

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSELIA NASCIMENTO SANTANA E JOAO CIRQUEIRA BEZERRA (TEST. DE AC.)

CPF 621.***.***-92

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BARBARA LARA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

06/05/2025, 08:26

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

28/04/2025, 09:29

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MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

25/04/2025, 10:22

Certidão de Antecedentes Criminais

15/04/2025, 08:16

Trânsito em julgado para acusação e defesa

14/04/2025, 13:30

Para JSB (Mandado nº 4530402 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/03/2025 15:04:19))

04/04/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 6016103-58.2024.8.09.0051 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, através de seu órgão com atribuições perante esta unidade judicial, ofereceu denúncia em face de RICARDO SANTANA SOUSA, já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe,

17/03/2025, 00:00

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/03/2025 15:04:19))

14/03/2025, 19:03

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4530402 / Para: JSB)

14/03/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO SANTANA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/03/2025 15:04:19)

14/03/2025, 15:15

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/03/2025 15:04:19)

14/03/2025, 15:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/03/2025, 15:04

P/ SENTENÇA

12/03/2025, 07:37

Realizada sem Sentença - 11/03/2025 14:30

11/03/2025, 19:12

Envio de Mídia Gravada em 11/03/2025 - 14:30

11/03/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 15:04

Termo de Audiência

•11/03/2025, 19:12

Decisão

•05/12/2024, 19:20

Decisão

•19/11/2024, 15:23

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