Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011174-49.2020.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - 4ª Vara criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SEBASTIAO EUZEBIO FERREIRA

VITIMA

CLEIA REGINA GOMES FERREIRA

Reu

PM OTAVIO MOREIRA LIMA JUNIOR - RGPM 29325 (ROL ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

PM ELESANDRO FARIAS DOS SANTOS - RGPM 38631 (ROL ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO TULIO FELIX ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 17:19

Para CLEIA REGINA GOMES FERREIRA (Mandado nº 4621322 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (16/03/2025 22:34:56))

16/04/2025, 15:48

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Perguntas Frequentes

Para SEF (Mandado nº 4621327 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (16/03/2025 22:34:56))

16/04/2025, 15:46

Arquivamento

14/04/2025, 16:43

SEI/SSP: Protocolo de sentença absolutória

14/04/2025, 16:42

Ofício(s) Expedido(s)

14/04/2025, 16:38

Autos sem destinações pendentes

09/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado

09/04/2025, 13:27

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4621327 / Para: SEF)

27/03/2025, 08:57

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4621322 / Para: CLEIA REGINA GOMES FERREIRA)

27/03/2025, 08:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (16/03/2025 22:34:56))

26/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 4.ª Vara Criminal e-mail: [email protected] - Gabinete Virtual: (62) 99809-1137 Processo nº: 0011174-49.2020.8.09.0011Acusado(a): CLEIA REGINA GOMES FERREIRA- S E N T E N Ç A - 1 – RelatórioO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu representante, ofereceu denúncia em d

17/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

16/03/2025, 22:34

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

16/03/2025, 22:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEIA REGINA GOMES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

16/03/2025, 22:34

Documentos

Sentença

•16/03/2025, 22:34

Decisão

•12/11/2024, 20:13

Despacho

•20/06/2024, 18:15

Decisão

•31/03/2023, 14:37

Decisão

•06/12/2022, 20:46

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