Agravo em Recurso Especial 0200154-05.2011.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Execução da Pena · Órgão Especial

Partes do Processo

DIEGO SILVA PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLE GONSALEZ MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404414/2026

27/04/2026, 22:51

Protocolizada Petição 404414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 22:32

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 231364/2026 - EDcl no AgRg no

23/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231364 - EDcl no AgRg no AREsp 3109515 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Embargos de Declaração de DIEGO SILVA PEREIRA acolhidos em parte, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº231364/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3109515

14/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231364/2026

13/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 231364/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217799/2026

11/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 217799/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1204458/2025 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

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