Agravo em Recurso Especial 5409051-94.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FERNANDO MARTINS DOS PASSOS LEITE

Autor

ALEX REZENDE DE OLIVEIRA (FIADOR)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/04/2026, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 22/04/2026, para ALEX REZENDE DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3265.

23/04/2026, 20:45

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JOAO ALVES LOPES JUNIOR

TERCEIRO

LUCAS GARCIA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARQUES DA SILVA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360645/2026

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360645/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para ALEX REZENDE DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/03/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para FERNANDO MARTINS DOS PASSOS LEITE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/03/2026, 22:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 17:00

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