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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aruanã - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA DO DISTERRO DOS SANTOS

VITIMA

JOEL ROCKLLEY FERREIRA DA SILVA

Reu

DACIO HERAZAN DE AZEVEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANE ALMENDES PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 20:14

Transitado em Julgado

10/04/2025, 20:13

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Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (14/03/2025 14:21:21))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MDDS - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/03/2025 14:21:21)

On-line para Aruanã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/03/2025 14:21:21)

CUMPRIMENTO EVENTO Nº 16 - PROCURAÇÇAO ESPECIFICA

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/11/2024 09:57:33))

On-line para Aruanã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/11/2024 09:57:33)

Ato Ordinatório

Certidão Expedida

QUEIXA CRIME

Aguardar em cartório

legal

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Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICI&Aacute;RIOTribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s PROCESSO N.: &nbs

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (14/03/2025 14:21:21))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MDDS - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/03/2025 14:21:21)

On-line para Aruanã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/03/2025 14:21:21)

CUMPRIMENTO EVENTO Nº 16 - PROCURAÇÇAO ESPECIFICA

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/11/2024 09:57:33))

On-line para Aruanã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/11/2024 09:57:33)

Ato Ordinatório

Certidão Expedida

QUEIXA CRIME

Aguardar em cartório

legal

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs