Agravo de Instrumento 5021992-96.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 791.868,87

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

DNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES

CNPJ 19.***.***.0002-87

Autor

DNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MEDICOS HOSPIT LTDA - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO DE SOUZA

OAB/GO 48026•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

18/03/2025, 12:31

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transitado em julgado no dia 18/03/2025

18/03/2025, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DNA COMERCIO DE MED. E MAT. MEDICOS HOSPITALARES L (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

18/03/2025, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DNA COMERCIO DE MED. E MAT. MEDICOS HOSPITALARES L (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

18/03/2025, 12:31

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (23/01/2025 17:35:07))

03/02/2025, 03:04

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4121 em 27/01/2025

27/01/2025, 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DNA COMERCIO DE MED. E MAT. MEDICOS HOSPITALARES L (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 23/01/2025 17:35:07)

23/01/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DNA COMERCIO DE MED. E MAT. MEDICOS HOSPITALARES L (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 23/01/2025 17:35:07)

23/01/2025, 19:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 23/01/2025 17:35:07)

23/01/2025, 19:04

Ofício Comunicatório ao juízo a quo

23/01/2025, 18:50

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

23/01/2025, 17:35

P/ O RELATOR

22/01/2025, 14:29

Requer desistência do agravo de instrumento e arquivamento

22/01/2025, 14:21

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4115 em 17/01/2025

17/01/2025, 08:52

Documentos

Decisão Monocrática

•23/01/2025, 17:35

Despacho

•14/01/2025, 20:24

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