Agravo em Recurso Especial 5098774-97.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

COWORKING RIO FORMOSO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SOLUCAO ACESSIVEL PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de COWORKING RIO FORMOSO LTDA

03/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/09/2024, 12:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 20:30

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