Ação Penal - Procedimento Ordinário 0411841-57.2013.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pirenópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MATHEUS GONCALVES OLIVEIRA

VITIMA

AGNALDO PEREIRA ALVES

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO UHD - recebida - Dr. Sérgio Jayme

19/03/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

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Processo Arquivado

18/03/2025, 12:48

Certidão de Honorários - Dr. Sérgio Jayme

18/03/2025, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGNALDO PEREIRA ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/03/2025, 12:48

Certidão de Trânsito em Julgado

18/03/2025, 12:45

Para AGNALDO PEREIRA ALVES (Mandado nº 4128643 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (09/12/2024 16:54:49))

10/03/2025, 12:06

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4128643 / Para: AGNALDO PEREIRA ALVES)

16/01/2025, 13:25

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (09/12/2024 16:54:49))

10/12/2024, 11:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

09/12/2024, 16:54

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

09/12/2024, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGNALDO PEREIRA ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

09/12/2024, 16:54

Autos conclusos para sentença

25/11/2024, 12:35

P/ SENTENÇA

25/11/2024, 12:35

ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO

24/11/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 16:54

Decisão

•22/11/2024, 18:56

Decisão

•21/10/2024, 16:09

Termo de Audiência

•05/06/2024, 15:11

Despacho

•02/05/2024, 12:36

Despacho

•02/05/2024, 08:35

Despacho

•06/02/2024, 17:27

Decisão

•01/12/2023, 14:41

Despacho

•30/09/2022, 18:05

Decisão

•27/09/2022, 14:36

Decisão

•09/09/2022, 13:21

Despacho

•30/08/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:37

Decisão

•25/08/2022, 18:04

Despacho

•24/06/2022, 16:23

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