Agravo em Recurso Especial 0093826-34.2015.8.09.0065 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 14:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858059/2023

29/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 858059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Não conhecido o recurso de JUVENAL PEREIRA DA SILVA

26/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807144/2023

17/08/2023, 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023, 09:26

Protocolizada Petição 807144/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2023, 13:45

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