Agravo em Recurso Especial 5360749-03.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 296.682,80

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARISE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de MARISE PEREIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

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RODRIGO DINIZ CURY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELICISSIMO JOSE DE SENA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:46

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 19:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

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