Agravo em Recurso Especial 0021583-27.2020.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PAULO ROMARIO DA SILVA CARMO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/11/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923076/2024

18/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 923076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 478311/2023 - AgRg

17/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478311 - AgRg no AREsp 2340300 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024, 18:28

Conhecido o recurso de PAULO ROMARIO DA SILVA CARMO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 478311/2023 - AgRg no AREsp 2340300

15/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 635481/2023

27/06/2023, 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023, 21:07

Protocolizada Petição 635481/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 21:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/06/2023, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023, 08:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 18:50

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