Ação Penal - Procedimento Sumário 5829456-95.2023.8.09.0145 - TJGO | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

L. G. DE M.

CPF 867.***.***-34

VITIMA

ABRAAO JOSE DA PAZ CARDOSO

CPF 019.***.***-02

Reu

NORBERTO DA SILVA NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABRICIO VIEIRA PASSOS

OAB/GO 55135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

P/ DESPACHO

12/05/2025, 13:18

Processo baixado à origem/devolvido

12/05/2025, 13:16

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Certidão de trânsito em julgado

12/05/2025, 13:16

Processo baixado à origem/devolvido

12/05/2025, 13:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (10/04/2025 12:25:15))

24/04/2025, 03:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/04/2025 12:25:15)

14/04/2025, 10:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Abraão José da Paz Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/04/2025 12:25:15)

14/04/2025, 10:26

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00)

10/04/2025, 12:25

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00)

10/04/2025, 12:25

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/03/2025 11:07:07))

02/04/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

27/03/2025, 11:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/03/2025 11:07:07)

27/03/2025, 11:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Abraão José da Paz Cardoso (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/03/2025 11:07:07)

27/03/2025, 11:07

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/03/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:00

Relatório e Voto

•07/04/2025, 10:20

Ementa

•07/04/2025, 10:20

Decisão Monocrática

•24/03/2025, 12:29

Despacho

•11/12/2024, 13:38

Decisão

•08/10/2024, 23:03

Termo de Audiência com Sentença

•19/09/2024, 14:58

Termo de Audiência com Sentença

•19/09/2024, 14:58

Decisão

•26/04/2024, 17:23

Decisão

•06/03/2024, 23:11

Despacho

•02/02/2024, 23:14

Termo de Audiência

•12/12/2023, 11:42

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