Agravo em Recurso Especial 0466798-28.2014.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

HERCULANO FRANCO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109142/2023

10/11/2023, 06:41

Protocolizada Petição 1109142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

09/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de HERCULANO FRANCO DE OLIVEIRA

08/11/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092342/2023

06/11/2023, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 06:10

Protocolizada Petição 1092342/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2023

06/11/2023, 00:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/10/2023, 14:45

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