Execução da Pena 0425518-58.2015.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

LUCIMEIRE BATISTA ROCHA

VITIMA

VALDIVINO JOSE DAS DORES

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL

31/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

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MARTOIDE FERREIRA DE QUEIROZ

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIENE BATISTA ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL LUIS FONSECA

OAB/GO 55421•Representa: PASSIVO

21/08/2024, 13:35

On-line para Adv(s). de VALDIVINO JOSE DAS DORES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

21/08/2024, 13:34

P/ SENTENÇA

21/08/2024, 09:01

Para VALDIVINO JOSE DAS DORES (Mandado nº 3274840 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/08/2024 13:10:32))

21/08/2024, 04:22

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3274840 / Para: VALDIVINO JOSE DAS DORES)

20/08/2024, 14:25

Novo endereço do pronunciado

20/08/2024, 13:10

Por Denise Nobrega Ferraz Neubauer (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/08/2024 18:05:07))

20/08/2024, 13:10

Por (Polo Passivo) Filipe de Melo Brasil (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/08/2024 18:05:07))

20/08/2024, 12:31

On-line para Adv(s). de VALDIVINO JOSE DAS DORES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/08/2024 18:05:07)

15/08/2024, 18:05

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/08/2024 18:05:07)

15/08/2024, 18:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO -VALDIVINO JOSE DAS DORES

15/08/2024, 18:05

Para VALDIVINO JOSE DAS DORES (Mandado nº 3228213 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/08/2024 09:52:27))

15/08/2024, 12:43

Por Denise Nobrega Ferraz Neubauer (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/08/2024 16:51:30))

14/08/2024, 16:18

COMPROVANTE DE ENVIO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DO DJE

14/08/2024, 13:25

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 08:59

Decisão

•07/11/2023, 08:57

Decisão

•09/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:21

Despacho

•14/04/2023, 15:52

Decisão

•17/03/2023, 12:24

Decisão

•22/02/2023, 18:07

Decisão

•25/01/2023, 06:22

Relatório e Voto

•25/01/2023, 05:22

Ementa

•25/01/2023, 05:22

Despacho

•01/12/2022, 08:23

Despacho

•28/11/2022, 11:07

Despacho

•21/11/2022, 15:22

Despacho

•31/10/2022, 11:53

Despacho

•13/10/2022, 15:25

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