Agravo em Recurso Especial 5495745-86.2020.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Órgão Especial

Partes do Processo

CACILDO BARBOSA DO AMARAL

Autor

GARY FRANCISCO MARQUES

Autor

JOSE MARIA DE BASTOS

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir os ARESP de JOSÉ MARIA DE BASTOS e GARY FRANCISCO MARQUES, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 9179.

02/03/2026, 09:37

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MANOEL MENDES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES JOSE JAYME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO DA SILVA MORAES

OAB/GO 31430•Representa: ATIVO

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES

OAB/GO 56656•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL em cumprimento ao r. Despacho de fl. e-STJ 9179.

27/02/2026, 12:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à parte inicial do r. Despacho de fl. e-STJ 9179, que procedi à complementação da indexação deste feito, incluindo as peças constantes a partir da fl. e-STJ 9051.

27/02/2026, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/02/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/02/2026, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS com Despacho de e-STJ fl. 9179

26/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CACILDO BARBOSA DO AMARAL, Dr(a) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, OAB/GO sob nº 018111.

25/02/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 22:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2026, 18:50

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legal

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