Agravo em Recurso Especial 0339846-27.2003.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Planaltina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ONORATA PEREIRA DE SENA

CPF 842.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62074/2025

31/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 62074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ONORATA PEREIRA DE SENA

28/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997307/2024

08/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 997307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 20:40

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