Procedimento Comum Cível 5405882-42.2022.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.632,00

Orgao julgador

Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

RIAN LUCAS SILVA FONTES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DALETE DA SILVA MATOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/06/2025, 13:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (31/03/2025 18:01:21))

10/04/2025, 03:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinata

01/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RLSF (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

31/03/2025, 18:01

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

31/03/2025, 18:01

Sentença: sem mérito

31/03/2025, 18:01

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 15:00

Improcedência

26/03/2025, 14:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/09/2024 16:30:47))

28/02/2025, 03:00

On-line para Goianésia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/09/2024 16:30:47)

18/02/2025, 16:24

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/11/2024 12:46:40))

14/11/2024, 03:00

Despacho: ouvir a parte requerida

04/11/2024, 12:46

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/11/2024, 12:46

P/ DECISÃO

15/10/2024, 10:18

Juntada de documento comprobatório da atividade rural no momento do óbito

18/09/2024, 11:29

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 18:01

Despacho

•04/11/2024, 12:46

Decisão

•26/07/2024, 16:09

Despacho

•01/11/2023, 07:32

Decisão

•15/06/2023, 16:32

Decisão

•17/10/2022, 15:32

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