Execução da Pena 0112171-34.2016.8.09.0026 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Campos Belos - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LINO FERNANDES DE CASTRO

VITIMA

JURACI FERNANDES DE AQUINO

CPF 952.***.***-34

Reu

NATALINO FERNANDES DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS FERREIRA

OAB/GO 2242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/06/2025, 16:39

JUNTADA DE COMPROVANTE COMUNICAÇÃO INI

25/06/2025, 16:38

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Ofício(s) Expedido(s)

25/06/2025, 16:35

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

25/06/2025, 16:10

Para JURACI FERNANDES DE AQUINO (Mandado nº 5047908 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2025 17:56:29))

11/06/2025, 13:58

Para Campos Belos - Central de Mandados (Mandado nº 5047908 / Para: JURACI FERNANDES DE AQUINO)

28/05/2025, 10:57

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2025 17:56:29))

26/05/2025, 11:18

SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. PARCIALMENTE PROCEDENTE

23/05/2025, 17:56

On-line para Campos Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

23/05/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JURACI FERNANDES DE AQUINO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

23/05/2025, 17:56

Envio de Mídia Gravada em 15/05/2018 - 09:00 - Audiência de Instrução realizada no dia 15/05/2018, às 09h00

22/05/2025, 13:46

Envio de Mídia Gravada em 15/05/2018 - 09:00 - Audiência de Instrução realizada no dia 15/05/2018, às 09h00

22/05/2025, 13:45

P/ SENTENÇA

21/05/2025, 13:04

Juraci Fernandes de Aquino

21/05/2025, 08:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JURACI FERNANDES DE AQUINO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 13/05/2025 17:31:56)

15/05/2025, 09:14

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:56

Decisão

•08/05/2025, 12:08

Decisão

•13/09/2024, 14:40

Decisão

•11/09/2024, 18:48

Decisão

•21/06/2024, 16:16

Despacho

•11/10/2023, 15:39

Despacho

•06/09/2023, 17:09

Decisão

•22/06/2023, 16:04

Despacho

•24/04/2023, 16:07

Despacho

•15/08/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:32

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