Agravo em Recurso Especial 5406895-07.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SHIFT FITNESS ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-81

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1081029/2025 - EDcl

15/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081029 - EDcl no AREsp 3049223 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:00

Embargos de Declaração de SHIFT FITNESS ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01081029 - EDcl no AREsp 3049223

10/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154581/2025

26/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1154581/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081029/2025 -

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081029/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081029/2025

06/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1081029/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h