Procedimento Comum Cível 5056951-34.2022.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.410,00

Orgao julgador

Jussara - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:11

sentenca transitou em julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 15:11

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Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (02/05/2025 22:57:13))

13/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível.Processo: 5056951-34.2022.8.09.0097.Polo Ativo: Maria Divina De Carvalho.Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss.S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Concessão de Pensão por Morte Rural, proposta por MARIA DIVINA DE CARVALHO em desfavor do INSS.Na Petição mov. 49 a parte autora requereu a desistência da ação.Intimada a parte adversa, permaneceu inerte (mov. 52)Vieram os autos conclusos.É breve o relato. DECIDO.Homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, assinalo que desnecessária se faz a intimação do Distrito Federal, haja vista que sequer foi citado.Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência de 10% do valor da causa, com exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 85, §3º e artigo 98, §3º, ambos do CPC.Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jussara/GO, assinado e datado digitalmente. GABRIEL GOMES JUNQUEIRAJuiz Substituto

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 02/05/2025 22:57:13)

03/05/2025, 20:57

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 02/05/2025 22:57:13)

03/05/2025, 20:57

Sentença de Homologação de Desistência

02/05/2025, 22:57

P/ SENTENÇA

23/04/2025, 15:20

parte requerida nada manifestou

23/04/2025, 15:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida (19/02/2025 14:04:32))

05/03/2025, 03:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida - 19/02/2025 14:04:32)

19/02/2025, 14:11

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

19/02/2025, 14:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 12:38:45))

10/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Remessa ao Acelerar

31/01/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 16:53

Despacho

•10/02/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:41

Sentença

•19/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:09

Despacho

•22/01/2025, 15:26

Sentença

•02/05/2025, 22:57

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