Agravo em Recurso Especial 0098885-03.2014.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

EMERESON DA SILVA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANNY COSTA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/03/2026, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 18:25

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203603/2026

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 203603/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:20

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

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