Execução da Pena 5325156-84.2020.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/07/2025, 16:54

Averbação de custas finais

18/07/2025, 16:53

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Perguntas Frequentes

Para pagamento custas finais

18/07/2025, 16:51

SINIC

18/07/2025, 16:46

INFODIP

27/05/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autor: Ministério Público Polo passivo / réu: / ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, § 4º do CPC e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça) PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4ª Vara Criminal Av. Senador José Lourenço Dias (Av. Contorno), nº 1.311, Centro, Edifício do Fórum, 1° Andar, Sala 107, Anápolis-GO, CEP 75.020-010 Telefones: (62) 3902-8923/ (62) 3902- 8924/ e-mail: [email protected] Autos nº: 5325156-84.2020.8.09.0006 Polo ativo / Intime-se o(a) sentenciado(a), por seu(ua) advogado(a) constituído(a), para pagar a guia de custas processuais nº 7776047-6/50, bem como eventual pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de averbação do débito e posterior protesto extrajudicial, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, conforme cálculo realizado pela Central Única de Contadores do Poder Judiciário (evento 519), em cumprimento à sentença condenatória proferida no evento 391 dos autos em referência. OBS: A guia de custas finais encontra-se disponível para impressão pela parte interessada, devendo seguir os procedimentos enumerados a seguir: Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Anápolis, 5 de maio de 2025 Kauanna Batista Oliveira Analista Judiciário

06/05/2025, 00:00

Intima sentenciado para pagamento das custas

05/05/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romerio Macena Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/05/2025, 15:58

Cálculo de Custas

30/04/2025, 14:01

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

29/04/2025, 14:53

Rol dos culpados

29/04/2025, 14:52

Guia cadastrada no SEEU nº 7000559-17.2025.8.09.0006

29/04/2025, 14:50

Guia de recolhimento definitiva - BNMP

29/04/2025, 13:58

Guia de execução elaborada

25/04/2025, 13:13

REQUER EXPEDIÇÃO DE GUIA DEFINITIVA

15/04/2025, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:58

Decisão

•03/04/2025, 14:45

Decisão

•28/10/2024, 15:05

Ementa

•16/09/2024, 11:13

Relatório e Voto

•16/09/2024, 11:13

Despacho

•09/09/2024, 18:47

Despacho

•05/09/2024, 18:55

Relatório e Voto

•05/09/2024, 01:21

Despacho

•31/07/2024, 16:25

Relatório

•30/07/2024, 18:00

Despacho

•13/05/2024, 09:05

Despacho

•29/04/2024, 14:47

Decisão

•22/04/2024, 13:09

Decisão

•26/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:24

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