Agravo em Recurso Especial 5768998-06.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RUTH RAYELLEN ALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5768998062023809005120251001104245

01/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO em 30/09/2025 para recurso

30/09/2025, 13:43

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IVAN ALVES

TERCEIRO

HELLEN RODRIGUES COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL NOGUEIRA SAGRILLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895100/2025

22/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 895100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO

17/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878312/2025

17/09/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 16:50

Protocolizada Petição 878312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

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