Procedimento Comum Cível 5631921-24.2024.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reisemail: [email protected]ão virtual (62) 3216-2090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5631921-24.2024.8.09.0049COMARCA GOIANÉSIAAPELANTE ZICA ALVES DE BARROS VIEIRAAPELADO ITAÚ UNIBANCO S/ARELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO VIA CAIXA ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, com pedidos de indenização por danos morais e repetição do indébito, em ação envolvendo um contrato de empréstimo consignado. A autora alegou desconhecimento da contratação, apontando inconsistências nos dados informados pela instituição financeira, alegando fraude e vulnerabilidade por ser idosa e analfabeta. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. As questões em discussão são: (i) a existência válida do contrato de empréstimo consignado, considerando a alegação de desconhecimento da autora e a prova apresentada pelo banco; e (ii) a configuração da litigância de má-fé. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A instituição financeira comprovou a contratação do empréstimo via caixa eletrônico, com uso de cartão e senha pessoal da autora, além da transferência e saque dos valores por esta. A ausência de prova de fraude ou vício de consentimento valida o contrato. 4. A alegada vulnerabilidade da autora, por ser idosa e analfabeta, não se configura como causa para anular o contrato, diante da comprovação da utilização do valor emprestado pela própria autora.5. A conduta da autora, ao intentar ação sabendo da existência da dívida e alegando falsamente fraude para obter vantagens indevidas, configura litigância de má-fé. IV. DISPOSITIVO E TESE5. Recurso desprovido. Mantida a sentença."1. O contrato de empréstimo consignado é válido, diante da prova robusta apresentada pela instituição financeira, que demonstra a utilização da senha pessoal da autora na contratação e o uso dos valores emprestados. 2. A conduta da autora caracteriza litigância de má-fé, justificando a condenação em multa." Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 370, 373, II, 80, II, 81, 85, § 11, 98, § 3º.Jurisprudências relevantes citadas: TJGO - 9ª Câmara Cível, Apelação Cível 5740512-32.2023.8.09.0044; TJGO - 4ª Câmara Cível, Apelação Cível 5382182-05.2023.8.09.0113; TJGO, Apelação Cível 5531254-92.2022.8.09.0051.APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por ZICA ALVES DE BARROS VIEIRA contra sentença1 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Goianésia, Vôlney Silva Fraissat, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais aforada em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S/A, no bojo da qual o douto magistrado singular julgou improcedente a pretensão jurisdicional formulada na exordial da ação consubstanciado no fundamento de que a Instituição Financeira comprovou nos autos a celebração válida do contrato de empréstimo pela Agravante por meio de cartão com chip e senha pessoal, em cumprimento ao encargo expresso no inc. II, do art. 373 do CPC. Em sede de irresignação, a parte promovente interpôs a presente Apelação Cível2 sob a argumentação de que não ficou demonstrada a contratação do negócio jurídico pela Recorrente, visto que, o comprovante de registro da contratação informa uma agência diversa da conta pertencente a Autora. Salienta que as provas foram produzidas de forma unilateral e que contratação direta no caixa eletrônico não é compatível com os negócios realizados por uma pessoa idosa. Ademais, alega que inexiste uma filmagem e a análise biométrica na formalização do empréstimo. Dispõe que “os saques dos valores tenham ocorrido em momento posterior pela recorrente, a simples utilização de saldo disponível em conta bancária não justifica a disponibilização indevida de crédito, acompanhada de cobrança de juros, sem a manifestação clara e inequívoca da vontade da apelante.”. Relata a respeito da necessidade de maior segurança na celebração dos negócios jurídicos pelo meio eletrônico. Ressalta que a Apelante é pessoa idosa e analfabeta, o que exige a apresentação de contrato com assinatura a rogo e de duas testemunhas. Aduz que não houve a configuração da litigância de má-fé pela Recorrente “apenas está exercendo os mecanismos e direitos previstos no ordenamento Jurídico, bem como o seu direito de ação e de acesso ao Judiciário consagrado constitucionalmente”. Por fim, pleiteia o conhecimento e provimento do recurso nos termos alhures expendidos. A recorrente não promoveu o recolhimento do preparo recursal por estar amparada pelo benefício da gratuidade da justiça. Devidamente intimada, a apelada apresentou as devidas contrarrazões3, oportunidade em que impugna integralmente as teses aventadas pela parte adversa, primordialmente pelo não conhecimento do recurso por manifesta ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Os autos foram remetidos a esta instância superior. Em atenção à norma contida nos artigos 9º, caput4 e 105 da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), assim como, em razão da tese preliminar formulada em sede de contrarrazões, a parte apelante foi intimada para manifestar sobre a tese prejudicial a análise integral do apelo consistente na possível inadmissibilidade do recurso por ela interposto em decorrência da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida (artigo 932, inciso III do CPC/2015), o que foi respondido por meio do petitório constante do evento n. 33. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Ao que ressai dos autos, depreende-se que a parte autora alega que não houve a pactuação do contrato de empréstimo descontado em seu benefício previdenciário (NB: 141.458.518-4) pela Instituição Financeira, qual seja, o Contrato n. 0047493078120201118, incluso em 20/11/2020, no valor total de R$ 2.268,00 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais), nos termos do extrato de empréstimo consignado expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (evento n. 01 – doc. extrato_emprestimo_consigna...). Observa-se ainda que, após a ciência do evento acima mencionado, diante do alegado desconhecimento da celebração do negócio jurídico avençado pela parte, a requerente ingressou com a presente ação declaratória, sendo que os pedidos constantes da inicial foram julgados improcedentes, fato que ensejou a interposição do presente recurso apelatório, através do qual a recorrente sustenta a ausência de prova da contratação visto a inconsistência dos dados informados perante a Instituição Financeira (agência diversa da autora, ausência de filmagem e prova unilateral), bem como, em razão da possibilidade de fraude e pelo fato de se tratar de pessoa idosa e analfabeta. Depreende-se que a Instituição Financeira instruiu o processo com o contrato eletrônico de empréstimo celebrado com a Apelante realizado perante o caixa eletrônico da agência com a utilização de cartão e senha pessoal, assim como, o demonstrativo do depósito e saque do valor pela segurada. De uma análise percuciente aos autos, depreende-se que, nos termos do art. 370 do CPC/20154, as provas colacionadas aos autos foram suficientes a amparar o posicionamento adotado pelo Julgador de piso, em razão da presença dos documentos contratuais a serem revisados. Ademais, consoante o art. 355 do CPC, o Juiz pode julgar antecipadamente o pedido, com resolução do mérito, nas seguintes hipóteses: “I – não houver necessidade de produção de outras provas;II – o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. Outrossim, a Instituição Financeira apresentou documentação quanto a transferência eletrônica dos valores para a conta da recorrente e realização em seguida de saque dos valores, o que não foi refutado por meio de prova documental, por exemplo, extrato bancário, apto a afastar o reconhecimento da existência do negócio jurídico. Depreende-se, ainda, que as cláusulas contratuais apresentam, de forma clara e precisa, o montante tomado em empréstimo bem como o valor mensal das parcelas. Nota-se, ainda, que a parte apelada, além de apresentar o termo de adesão com todas as especificações, comprovantes de transferência do crédito em conta bancária da parte autora, se prontificou em juntar o extrato bancário da Recorrente, constatando o vínculo entre o contrato questionado pela parte autora. Logo, conclui-se que o banco réu se desincumbiu de provar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da parte autora, nos termos exigidos pelo art. 373, inciso II do CPC/2015. Assim, embora alegada a ocorrência de fraude ou desconhecimento do negócio jurídico, resta nítido que a instituição financeira agiu no exercício regular do seu direito ao promover descontos no benefício previdenciário da apelante, pois comprovou, por outros meios, a existência da relação contratual e a utilização do valor disponibilizado pela autora. A título de ilustração, transcrevo o seguinte julgado: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E SAQUES COM O CARTÃO COM CHIP E USO DE SENHA PESSOAL. FRAUDE NÃO COMPROVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Demonstrado que se contratou o empréstimo mediante caixa eletrônico da agência bancária, através do uso de cartão magnético com chip, após a inserção de sua senha pessoal e que, após a liberação do crédito, utilizou a conta normalmente, realizando saques e se utilizando do saldo disponibilizado, não há falar em responsabilidade civil da instituição financeira, por dano moral ou material. 2. No caso, não há indícios de ter sido o cartão da autora alvo de fraude ou ação criminosa, uma vez que ele mesmo se beneficiou do valor do empréstimo realizado junto à apelante. 3. A caracterização da litigância de má-fé, prevista no art. 80 do CPC, pressupõe a comprovação do dolo da parte, manifestado por conduta intencionalmente maliciosa, o que restou provado no caso, por meio da intenção da parte autora apelante de alterar a verdade dos fatos, com o objetivo de se eximir da obrigação contratual por ela assumida, bem como obter vantagens indevidas, razão pela qual deve mantida a condenação na referida penalidade. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO - 9ª Câmara Cível. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5740512-32.2023.8.09.0044, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR JEOVA SARDINHA DE MORAES. DJe de 17/06/2024) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA PESSOAL NO CAIXA ELETRÔNICO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES NA CONTA CORRENTE DA AUTORA. EXISTÊNCIA E LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA CUMPRIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apesar de as instituições financeiras responderem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros (Súmula nº 479 do STJ), inexistindo prova de fraude na contratação ou participação de funcionários do banco em algum ato ilícito, deve a responsabilidade ser afastada. 2. Segundo entendimento consolidado no âmbito do colendo Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade da instituição financeira deve ser afastada quando o evento danoso decorre de transações que, embora contestadas, são realizadas com a apresentação física do cartão magnético com chip e uso de senha pessoal do correntista. 3. Demonstrado pela instituição bancária que o contrato de empréstimo foi celebrado pela apelante, via caixa eletrônico, com a utilização de cartão e senha pessoal, cujo extravio, roubo ou perda não foram nem alegados, não merece reparos a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, sobretudo porque o valor proveniente do empréstimo serviu para quitar contrato bancário anterior não contestado na presente demanda, tendo o saldo remanescente sido depositado na conta bancária de titularidade da consumidora, que fez uso do valor. 4. Evidenciada a sucumbência recursal, é imperiosa a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência anteriormente fixados, consoante previsão do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. (TJGO - 4ª Câmara Cível. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5382182-05.2023.8.09.0113, Rel. Des(a). DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA. DJe de 22/03/2024) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES AFASTADA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. USO DE CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA PESSOAL. VALIDADE. PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO REJEITADOS. 1. Rejeita-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal quando a parte recorrente impugna, efetivamente, os fundamentos da sentença em seu recurso, expondo as razões pelas quais a insurgência deve ser provida. 2. Em que pese o consumidor correntista alegar desconhecer a contratação de empréstimo consignado, a instituição financeira comprovou que o consignado foi firmado com cartão magnético com chip junto aos terminais de atendimento (caixa eletrônico). Infere-se, pois, que a operação de crédito só poderia ser efetivada mediante a utilização da senha pessoal e intransferível. 3. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a responsabilidade da instituição financeira deve ser afastada quando o evento danoso decorre de transações que, embora contestadas, são realizadas com a apresentação física do cartão original e mediante uso de senha pessoal do correntista, como na hipótese. Portanto, rejeita-se os pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais, vez que não houve prática de ato ilícito por parte da instituição financeira. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5531254-92.2022.8.09.0051, Rel. Des(a). Paulo César Alves das Neves, Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental. DJe de 22/01/2024) Nesse cenário, não há vício de consentimento, incompatibilidade ou adulteração dos dados que maculem a contratação digital ou escrito do empréstimo bancário pela apelante, concluindo-se por sua validade. Portanto, demonstrado no trâmite processual a ciência da parte apelante quanto a celebração do negócio jurídico e das cláusulas contratuais regularmente contratadas, não se verifica a arguida insuficiência ou inconsistência de provas, assim como, de fraude contratual e, por conseguinte, há que se manter o édito sentencial porquanto encontra-se revestido de legalidade. Por fim, tendo a autora/apelante deliberadamente alterado a verdade dos fatos com a intenção de ver declarada a inexistência de dívida sabidamente existente, além de intentar, com dolo, o recebimento de repetição em dobro e dano moral, restou configurado o fato gerador da litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II do CPC. Assim, mantém-se a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme determinado pela juíza de primeira instância, o que se mostra legítimo e razoável, haja vista que o montante arbitrado respeitou os limites estabelecidos no art. 81 do CPC. Logo, a pretensão recursal aviada não merece acolhimento, devendo ser mantido o provimento sentencial proclamado pelo Juiz a quo. Ante o exposto, conheço e nego provimento à Apelação Cível mantendo a sentença nos seus exatos termos. Por corolário, ante a sucumbência recursal, promovo a majoração dos honorários para 12% (doze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §11, do CPC, com a ressalva do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos à parte autora. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para os fins de mister. Desembargadora Sandra Regina Teodoro ReisRelatoraDatado e Assinado digitalmente conforme art. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO1Vide Evento n. 20.2Vide Evento n. 23.3Vide Evento n. 25.4 Art. 9º do NPC: “Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”.5 Art. 10 do NCPC: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.4 Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

10/03/2025, 00:00