Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5185236-81.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SARA BARBOZA MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389719/2026

23/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 389719/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 21:03

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Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 387024/2026

23/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 387024/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:22

Conhecido o recurso de BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS e não-provido

17/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 11:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536354/2025

11/06/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:30

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