Agravo em Recurso Especial 5585425-21.2020.8.09.0034 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DANIEL CALADO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5585425212020809003420260417151704

17/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336280/2026

09/04/2026, 16:46

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DANIEL CALADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 336280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 117483/2026 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

07/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00117483 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2924531

31/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117483 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2924531 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 223501/2026

12/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 223501/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 117483/2026 -

25/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148697/2026

24/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 148697/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 117483/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

Ofício

•24/09/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 13:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:20

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