Execução Fiscal 7023932-33.2010.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 614,73

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATALAO

CNPJ 01.***.***.0001-50

Autor

ODILON ALVES PEIXOTO O MINEIRO

CNPJ 37.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 17:07

Por (Polo Passivo) PAULO FAYAD SEBBA NETO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (20/03/2025 17:33:12))

24/03/2025, 09:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOParte ré: ODILON ALVES PEIXOTO O MINEIRO DECISÃO Fixo os honorários do curador especial, Dr. PAULO FAYAD SEBBA NETO, inscrito na OAB/GO nº 54.027, em 03 (três) UHD, nos termos da Resolução nº 293/03 da Procuradoria – Geral do Estado de Goiás, devendo ser expedida a competente certidão pela Secretaria do Juízo após o trânsito em julgado desta decisão.Serve cópia desta decisão como ofício.Após, arquivem-se os autos.Catalão–GO, data de inserção. (assinado digitalmente)Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCatalão - Vara de Faz. Púb. Municipal - Execução FiscalGabinete da JuízaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Processo nº: 7023932-33.2010.8.09.0029Parte

21/03/2025, 00:00

certidão UHD

20/03/2025, 18:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ODILON ALVES PEIXOTO O MINEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 18:16

On-line para Adv(s). de ODILON ALVES PEIXOTO O MINEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

20/03/2025, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odilon Alves Peixoto (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

20/03/2025, 17:33

P/ DESPACHO

27/02/2025, 12:45

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 08:41

TRÂNSITO-27/02/2025

27/02/2025, 08:41

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 08:41

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (04/12/2024 15:45:00))

16/12/2024, 03:07

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4089/2024 DO DIA 06/12/2024

06/12/2024, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odilon Alves Peixoto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/12/2024 15:45:00)

04/12/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 17:33

Ementa

•02/12/2024, 10:29

Relatório e Voto

•02/12/2024, 10:29

Despacho

•29/10/2024, 17:55

Decisão Monocrática

•04/09/2024, 18:43

Despacho

•15/08/2024, 10:30

Decisão

•07/08/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:44

Sentença

•08/05/2024, 18:39

Despacho

•25/03/2024, 12:21

Decisão

•07/02/2024, 18:09

Decisão

•24/11/2023, 17:59

Decisão

•28/07/2023, 16:14

Decisão

•20/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h