Agravo em Recurso Especial 0308532-30.2009.8.09.0071 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

RINALDO GOMES RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DEOCLECIANO JOSE COELHO LIMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TADEU BASTOS RORIZ E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2026, 20:45

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Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475798/2026

13/05/2026, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 20:25

Protocolizada Petição 475798/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 10:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/05/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 18:50

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