Agravo em Recurso Especial 5019287-15.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

INCOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-62

Autor

PRESENTE PERFEITO LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-57

Autor

ORTOGYN COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-79

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de INCOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, ORTOGYN COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA e PRESENTE PERFEITO LTDA

22/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024, 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2024, 16:01

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h