Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5125158-34.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.130,31

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

TMJ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - CESSIONARIO

CNPJ 30.***.***.0001-92

Autor

GIVALDO CANDIDO DE LIMA

CPF 392.***.***-15

Autor

WELTON CAETANO DA SILVA

CPF 471.***.***-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA

OAB/GO 30626•Representa: ATIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento - UPJ

11/07/2025, 17:10

Processo Arquivado

11/07/2025, 17:10

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Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Givaldo Cândido Lima - cedente (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 14:16:57))

16/06/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton Caetano da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 14:16:57))

16/06/2025, 15:53

Certidão - alvará pago pelo Banco do Brasil - Siscondj

16/06/2025, 14:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Givaldo Cândido Lima - cedente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/06/2025, 14:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Welton Caetano da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/06/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (03/06/2025 15:41:48))

13/06/2025, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Givaldo Cândido Lima - cedente (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/06/2025 09:46:56))

05/06/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton Caetano da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/06/2025 09:46:56))

05/06/2025, 10:03

Expedição de alvarás - aguardando ass. do juiz (SISCONDJ)

05/06/2025, 09:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Givaldo Cândido Lima - cedente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/06/2025, 09:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Welton Caetano da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/06/2025, 09:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Givaldo Cândido Lima - cedente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (03/06/2025 15:41:48))

03/06/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton Caetano da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (03/06/2025 15:41:48))

03/06/2025, 16:43

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 15:41

Despacho

•21/03/2025, 16:02

Decisão

•13/11/2024, 14:15

Decisão

•11/09/2024, 18:13

Sentença

•30/01/2024, 14:27

Decisão

•16/11/2023, 07:27

Decisão

•26/04/2022, 19:25

Decisão

•16/12/2021, 19:19

Sentença

•22/09/2020, 15:10

Despacho

•15/04/2019, 10:53

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