Recurso Especial 0062147-81.1996.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.129,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Rescisória · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SILVIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 091.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO TELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 474232/2026 -

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474232/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474232/2026

13/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 474232/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

30/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 358398/2026

15/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 358398/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 335634/2026

09/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 335634/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:37

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:50

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