Agravo em Recurso Especial 5275033-66.2020.8.09.0173 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

HEITOR DIAS DE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 15:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508276/2025

04/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 508276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:44

Conheço do agravo de HEITOR DIAS DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

02/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821377/2024

18/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 821377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/09/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 17:30

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