Agravo em Recurso Especial 5746903-45.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 109.534,81

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-03

Autor

AMERCIDIO PONCIANO LEITE

CPF 333.***.***-00

Reu

DIVINA SUELY MOREIRA DO VALE

CPF 402.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43986/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ALBERTO DIAS

OAB/GO 58441•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043986 - EDcl no AREsp 2984303 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043986/2026 - EDcl no AREsp 2984303/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043986/2026 - EDcl no AREsp 2984303/GO

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para DIVINA SUELY MOREIRA DO VALE apresentar resposta à petição n. 43986/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

10/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMERCIDIO PONCIANO LEITE apresentar resposta à petição n. 43986/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

10/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 43986/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43986/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43986/2026

22/01/2026, 21:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h