Agravo em Recurso Especial 5054416-31.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JUCIANO ROBERTO FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ROCHA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472804/2026

13/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 472804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de JUCIANO ROBERTO FERREIRA

11/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h