Agravo em Recurso Especial 5049941-20.2021.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 2ª VARA CÍVEL, AMBIENTAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES

Partes do Processo

SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

MARCUS VINICIUS TEIXEIRA CARDOSO

CPF 864.***.***-87

Reu

MICHELLY CRISTHINA SOARES CARDOSO

CPF 992.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PABLO MOREIRA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158191/2025

26/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 158191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de SANEAMENTO DE GOIAS S/A

24/02/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121430/2025

17/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 121430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024, 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/12/2024, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 06:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/12/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h