Agravo de Instrumento 5883132-12.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

NIVALTER JOSE DE BORBA

CPF 307.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/03/2025, 15:32

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 17:59:02))

10/02/2025, 03:06

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Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4127, SEÇÃO I, EM 04/02/2025

04/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SUS. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que deferiu tutela de urgência para determinar a disponibilização de vaga em hospital especializado em urologia, visando à realização de cirurgia para tratamento de cálculo renal.II. QUESTÃO EM DISCUSS&Ati

03/02/2025, 00:00

Ofício JUiz 1º Grau.

31/01/2025, 15:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:59:02)

31/01/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nivalter Jose De Borba - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:59:02)

31/01/2025, 15:51

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:59

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/12/2024 13:29:16))

16/12/2024, 03:06

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:29:16)

05/12/2024, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nivalter Jose De Borba (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:29:16)

05/12/2024, 13:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/12/2024, 13:29

P/ O RELATOR

26/11/2024, 12:29

Parecer Final

25/11/2024, 20:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/11/2024 10:23:32))

25/11/2024, 03:03

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 19:25

Despacho

•08/10/2024, 11:56

Ementa

•27/01/2025, 16:01

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:01

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