Execução da Pena 5617273-90.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Cruz de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MARCUS VINICIUS FARIAS DE SOUSA

CPF 036.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 13:23

Termo - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/06/2025 12:52:00))

27/06/2025, 13:16

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Termo

27/06/2025, 13:15

Ciente

05/06/2025, 13:15

Por Tiago Santana Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/06/2025 12:52:00))

05/06/2025, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcus Vinicius Farias De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/06/2025 12:52:00))

03/06/2025, 19:00

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcus Vinicius Farias De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/06/2025 12:52:00)

03/06/2025, 17:15

On-line para Santa Cruz de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/06/2025 12:52:00)

03/06/2025, 17:15

Decisão -> Outras Decisões

03/06/2025, 12:52

P/ DECISÃO

02/06/2025, 15:17

objeto apreendido

02/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santa Cruz de Goiás Vara Criminal Estado de Goiás Autos nº 5617273-90.2023.8.09.0011 Decisão Diante do não pagamento das custas processuais pelo réu, proceda-se ao arquivamento do presente feito, com averbação das custas pendentes. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 21 de novembro de 2024. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura eletrônica

02/04/2025, 00:00

Ciente

01/04/2025, 16:14

Por Tiago Santana Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (21/11/2024 12:31:09))

01/04/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcus Vinicius Farias De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 21/11/2024 12:31:09)

01/04/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 12:52

Despacho

•21/11/2024, 12:31

Despacho

•09/05/2024, 10:10

Despacho

•15/12/2023, 18:47

Termo de Audiência

•14/12/2023, 14:00

Termo de Audiência

•07/12/2023, 18:18

Despacho

•21/11/2023, 17:42

Despacho

•06/11/2023, 20:39

Despacho

•06/10/2023, 13:07

Despacho

•29/09/2023, 12:34

Decisão

•17/09/2023, 10:19

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