Agravo em Recurso Especial 5403767-23.2020.8.09.0177 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1 CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

OLIOSVALDO GOMES LUCENA DA SILVA

Autor

PEDRO HENRIQUE CAMPOS MOURA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GUILHERME HENRIQUE FEITOSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAMYLLA SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALTER PEREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171951/2025

28/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 171951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de OLIOSVALDO GOMES LUCENA DA SILVA e PEDRO HENRIQUE CAMPOS MOURA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 18:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de OLIOSVALDO GOMES LUCENA DA SILVA e PEDRO HENRIQUE CAMPOS MOURA

24/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 04/02/2025, para OLIOSVALDO GOMES LUCENA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/02/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 04/02/2025, para PEDRO HENRIQUE CAMPOS MOURA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/02/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2025

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h