Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5251200-59.2025.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AFONSO RODRIGUES DE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914795/2025

25/09/2025, 21:21

Protocolizada Petição 914795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 21:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 549921/2025 - AgRg

23/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549921 - AgRg no RHC 217261 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 14:30

Conhecido o recurso de AFONSO RODRIGUES DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00549921/2025 - AgRg no RHC 217261/GO

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549921/2025 - AgRg no RHC 217261/GO

19/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549921/2025

16/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 549921/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534985/2025

11/06/2025, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h